O Plenário da Câmara dos Deputados Aprovou!

Na última terça-feira, 08 de março, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei n° 4639/16 que autoriza a produção e o uso de substância contra o câncer. 

A substância aprovada para uso é a fosfoetanolamina, que usada em pacientes com câncer, “imita um composto que existe no organismo, o qual sinaliza as células cancerosas para que o sistema imunológico as reconheça e as remova. Os resultados podem variar de acordo com o sistema imunológico de cada paciente, mas há vários relatos de casos de regressão agressiva da doença e até de cura”. 

Há estudos a serem concluídos pelo Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo, que são orientados pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, hoje aposentado. 

A Anvisa, Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, não apresentou seu parecer devido os estudos e testes clínicos ainda não estarem conclusos, apesar de estarem sendo analisados a quase 20 anos. 

A Agencia ainda autorizará os laboratórios que produzirão e distribuirão a medicação. O texto aprovado da direito ao paciente diagnosticado com câncer decidir o uso ou não da substância assinando um termo de concordância e responsabilidade. 

Seu uso através da livre escolha ainda permite o direito de usar outras formas de tratamento. “A substância é definida como de relevância pública e sua produção, distribuição, prescrição, dispensação e uso poderão ocorrer mesmo sem registro sanitário”, apesar do Brasil ainda não ter laboratórios farmacêuticos, vendo a necessidade da quebra de patente. 

Em plenário os parlamentares ainda verificaram a necessidade de acesso da população, sendo necessária distribuição pública e gratuita para não ter preço abusivo. 

Apesar de ser aprovado pelos deputados falta passar pela aprovação do Senado Federal.