Na
próxima semana, nos dia 5, 6 e 7, O Congresso Nacional sediará o IV Seminário
sobre o Marco Legal da Primeira Infância, que tem como intenção a identificação
dos desafios e as boas práticas na implementação da nova legislação.
O evento
partiu da iniciativa conjunta da Câmara dos Deputados (Frente Parlamentar Mista
da Primeira Infância, Frente Parlamentar da Educação, Comissões de Defesa dos
Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família), do Senado Federal
(Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria
Especial da Mulher) e do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário.
O evento
está voltado para os parlamentares, gestores, representantes da sociedade civil
e especialistas do Brasil e do exterior, que favorece a promoção do diálogo e a
integração entre diferentes atores sociais implicados nas políticas públicas de
promoção da saúde e do desenvolvimento humano com foco na primeira infância.
A nova
legislação instituiu a Política Integrada da Primeira Infância, visando à atuação
intersetorial e multiprofissional para promoção do desenvolvimento humano a
partir da percepção às crianças de até seis anos de idade.
Ocorreram
três encontros anteriores internacionais, sendo estes contribuidores para o
aperfeiçoamento do marco legal, que foi sancionado como Lei Federal no
13.257/2016.
A objetivo
é a contribuição para a adequada aplicação do marco legal, através de
exposições, experiências, debates e com a difusão de práticas e materiais de
referência que venham favorecer sua compreensão e implementação.
Os interessados em participar do
evento podem realizar sua inscrição no link abaixo.
http://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário