Hoje às 15h no
Salão Verde da Câmara dos Deputados, será lançado o OLERJ - Observatório
Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro que tem fundamentação na missão constitucional do Poder Legislativo de fiscalizar o Poder Executivo. Seu prazo de funcionamento será de 1º de março deste ano a 31 de janeiro de 2019.
O Observatório tem como finalidade a fiscalização do planejamento, execução de metas e os resultados às ações militares contra a violência no estado.
Terá também monitoramento das informações referentes à segurança pública, acompanhamento
das demandas da sociedade e estimulação da busca de soluções para os problemas
diagnosticados.
Para melhor desenvolvimentos dos trabalhos, foi firmado
parceria com institutos de pesquisa e universidades para que aja incentivo a
produção conjunta de estudos sobre a violência no estado do Rio.
O Observatório
contará com um canal para encaminhamento
e acompanhamento de eventuais denúncias de violação de direitos e garantias
fundamentais durante a intervenção, além de visitas técnicas e audiências
públicas, oferecerá ainda ferramentas digitais para que a população
possa ter sua participação.
Os interessados no assunto poderão acessar o seguinte endereço: http://olerj.camara.leg.br
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