Com a aprovação do relatório na
Comissão Especial do Impeachment, chegou à vez do plenário da Câmara dos
Deputados debaterem o parecer do relator.
No dia 15 (sexta-feira) às 8h55
será aberta a sessão do Plenário para discutir o parecer do relator, que
recomendou a abertura do processo de Impeachment contra a presidente da
República Dilma Rousseff.
Neste dia, os juristas Hélio
Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, autores do pedido de processo,
terão 25minutos de exposição de motivos a favor do impeachment. Após, quem fará
uso do tempo de 25 minutos será o defensor do mandato da presidenta, que deverá
ser feito por ela pessoalmente ou por um procurador.
A ordem segue com a fala dos
líderes de partidos que tem representação na Câmara, iniciando a fala pela
maior bancada (maior número de deputados) e finalizando com a menor (menor
número de deputados). Para a conclusão das falas, serão realizadas sucessivamente
sessões com previsão de chegar à madrugada do sábado.
No dia 16 (sábado) às 11h
abre-se nova sessão para retomada de discussão do parecer e as falas serão de
três minutos seguindo ordem de inscrição aberta aos deputados na véspera e,
como na sessão anterior, serão realizadas sessões sucessivas para que todos
possam fazer exposições. De acordo com o Regimento Interno, poderá ser
apresentado um requerimento de pedido para encerramento de discussão.
No dia 17 (domingo) às 14h,
será a aberta a sessão para votação do parecer com tempo de 25 minutos para o
relator fazer uso da palavra, e em seguida os líderes usarão a palavra.
A previsão para inicio da
votação será às 15h, onde cada parlamentar terá o tempo de 10 segundos para
manifestar no microfone seu voto, não sendo permitida questão de ordem, nem de
encaminhamento durante a votação.
A forma de chamada dos
deputados para proferir seu voto será exposta antes do inicio da votação,
seguindo as leis e Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
As expectativas de encerramento
da votação estão prevista por volta das 21h.
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